Isenção do IPVA: quem tem direito e como funciona?

Você sabia que o ano do seu veículo pode garantir a isenção do IPVA?

Muitas pessoas, por desconhecimento, continuam pagando o Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) mesmo sem precisar. Talvez, por medo de receber uma multa de 20% ou ter o carro apreendido, os proprietários não procuram saber que podem estar isentos do pagamento.

Algumas pessoas que têm direito a isenção são os deficientes físicos e mentais, e alguns trabalhadores que utilizam o veículo para trabalhar.

Para saber se você tem direito e como funciona a isenção do IPVA, basta continuar em nosso conteúdo!

Quem tem direito a isenção do IPVA?

Por tipo de veículo

  • Táxi e moto-táxi;
  • Ônibus ou micro-ônibus para transporte escolar, urbano ou metropolitano;
  • Trens;
  • Máquinas para manejo de cargas (guindastes, empilhadeira, trator, etc…);
  • Máquinas agrícolas.

Por pessoas

  • Deficientes físicos ou mentais;
  • Portadores de doenças crônicas;
  • Entidades e pessoas com grau diplomático.

Na lista de deficiências e doenças que garantem a isenção do IPVA, estão:

  • AVC (Acidente Vascular Cerebral);
  • Amputados;
  • Autismo;
  • Deficiência física e visual;
  • HIV;
  • Insuficiência renal;
  • Paralisia;
  • Paralisia Cerebral;
  • Poliomelite;
  • Tendinite crônica.

Pelo ano de fabricação do veículo

A isenção do IPVA é variável em cada Estado, podendo o proprietário ficar isento 10 anos depois do ano de fabricação do veículo.

Abaixo você descobre se está isento do imposto dependendo do seu Estado:

  • Goiás, Rio Grande do Norte e Roraima – 10 anos;
  • Amazônia, Rondônia, Pará, Piauí, Ceará, Amapá, Bahia, Paraíba, Piauí, Tocantins, Sergipe, Distrito Federal, Espírito Santo, Rio de Janeiro – 15 anos;
  • Acre, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Alagoas – 20 anos;
  • Santa Catarina – a partir do ano 1985;
  • Minas Gerais e Pernambuco – redução progressiva do IPVA.

Como solicitar a isenção?

A isenção do pagamento do IPVA pode ser solicitada na Secretaria da Fazenda Estadual (Sefaz). Em cada Estado, o site da Sefaz pode variar, como por exemplo, no Rio de Janeiro há formulários de acordo com o motivo pela qual o proprietário quer se isentar.

Alguns Estados também podem requerer o preenchimento eletrônico, on-line ou impresso. O importante é que lá você terá acesso às informações sobre documentos e pré-requisitos.

Outras informações

Antes de fazer o pedido de isenção do pagamento do IPVA é importante destacar outros requisitos necessários para ter sua solicitação aceita, tais como:

  • Não ter feito mais de um pedido de isenção em seu nome.

Caso tenha sido solicitada a isenção do IPVA por doença, o proprietário do veículo não poderá obter novo benefício para isentar o imposto do táxi, por exemplo.

  • Não ser um carro produzido fora do país.

O veículo precisa ser nacional ou nacionalizado, segundo a Lei nº 10.690/03, e possuir pelo menos 4 portas (incluindo bagageiro).

Outra questão é que para os portadores de deficiências ou doenças conseguirem a isenção, é necessário apresentar o laudo médico com as adaptações especificadas para os carros, de acordo com suas necessidades.

Agora que você sabe se tem ou não direito a isenção do IPVA, não deixe de fazer o pedido caso você esteja dentro dos requisitos dispostos neste artigo!

Conheça os carros que tem o IPVA mais barato do Brasil

O IPVA barato é um item a se preocupar na hora de adquirir um carro. O comprador deve levar em conta o gasto anual com o imposto do veículo. O montante tributado anualmente pela propriedade de veículo automotor pode ser muito caro, levando aquele bom negócio feito na hora de adquirir um carro vir a ser uma grande perda econômica para o proprietário.

 

Como ter um IPVA barato

 

Os gastos com impostos devem ser levados em consideração, porque é uma das principais fontes de gasto com o carro posteriormente. Sem mencionar que o IPVA é calculado pelo valor do automóvel e não por quanto foi pago. Não significa que porque o valor pago no carro foi barato que ele terá um IPVA barato. Então, até mesmo aquele grande negócio feito, comprando um veículo pela metade do preço ou comprado por um valor muito menor que o preço de mercado do carro, pode se transformar em um pesadelo muito rapidamente, se o carro não tiver um valor de IPVA barato.

 

Para o possível comprador de um automóvel, que está se preparando para ir ao mercado fazer aquele grande negócio, buscar a melhor compra possível e não ter arrependimento depois, é imprescindível ficar de olho no valor do IPVA barato do automóvel a ser adquirido. Uma simples consulta a tabela FIPE terá como resposta o valor venal do automóvel e proporcionalmente o valor do IPVA. É muito importante ter na cabeça esse valor ao adquirir um carro. É ele quem vai determinar a diferença entre o IPVA caro e o IPVA barato.

 

Modelos de carro com IPVA barato

 

Logo abaixo, há uma seleção de veículos cujo valor venal baixo do carro se converte proporcionalmente em um IPVA barato. Uma lista como essa é de grande ajuda para o comprador ter noção do preço do IPVA. O valor de referência utilizado para cálculo do IPVA barato foi a alíquota do Rio de Janeiro, que atualmente é de 4% para veículos movidos a gasolina. Vale lembrar que automóveis com mais de 15 anos de fabricação estão isentos da cobrança do IPVA, portanto os automóveis selecionados aqui possuem exatamente 15 anos de fabricação e ainda são fato gerador de IPVA.

 

·         Volkswagen Gol Special Xtreme 1.0 Mi 2p

 

O VW Gol edição Special Xtreme 1.0 2p, ano 2003 e movido a Gasolina possui um preço médio de venda de R$ 9.729, segundo a tabela FIPE, o que gerará um valor de R$ 389,16 para o IPVA do automóvel;

 

·         Peugeot modelo 206 Soleil 1.0 3p

 

O automóvel da Peugeot modelo 206 Soleil 1.0 3p, fabricado em 2003 e movido a Gasolina, possui um preço na tabela FIPE de R$ 10.272, e seu IPVA barato será de R$ 410;

 

·         Ford KA 1.0 3p

 

Este carro da Ford modelo KA 1.0 3p, de 2003 e movido a gasolina, com seu valor venal da tabela FIPE de R$ 9.270, resultará num valor de IPVA de apenas R$ 370 reais no Estado do Rio de Janeiro;

 

·         Ford Fiesta Street 1.0 8v 3p

 

Outro modelo da Ford, desta vez o Fiesta Street 1.0 8v 3p, de 2003 e movido a gasolina, é valorado em R$ 9.888 na tabela FIPE e tem um valor de IPVA resultante de R$ 395;

 

·         Fiat Uno Mille 1.0 Fire 2p

 

Por último um modelo da Fiat, o Uno Mille 1.0 Fire 2p, fabricado em 2003 e movido a gasolina, com preço de R$ 9.849, tem seu valor de IPVA barato de apenas R$ 393.