O IPVA e Licenciamento são taxas importantes na vida de um proprietário de carro. No entanto, apesar de pagar esses valores altos todos os anos, muitos ainda não sabem o real propósito deles.
Diante da importância de se conhecer onde está sendo depositado o seu dinheiro, sobretudo aquele que precisa ser pago anualmente, ao longo deste post iremos explicar tudo que é necessário saber sobre esses dois impostos.
Assim, ao terminar a leitura, você poderá ter consciência não só da importância desses valores, como também do principal motivo de manter esses custos regularizados. Confira:
1. O que é IPVA e licenciamento?
O IPVA e licenciamento são os principais impostos que o proprietário de um automóvel deve arcar. Trata-se de taxas obrigatórias que devem ser pagas para que o dono do veículo circule legalmente pelas ruas e rodovias.
Muitos pagam esses valores sem se preocupar com sua finalidade, outros se esquecem de pagar justamente por não saberem a importância deles. Confira abaixo, mais informações sobre esses impostos:
IPVA
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) foi um imposto criado pelo governo para substituir a antiga Taxa Rodoviária Única (TRU), que era destinada a expansão da malha rodoviária federal, construções e pavimentações.
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Cada estado ficou responsável pela definição de qual o percentual será pago e pelo recolhimento desse imposto. Além disso, foi aprovado que houvesse a cobrança sobre veículos automotores como:
- Carros de passeio
- Caminhões
- Ônibus
- Motos
- Vans
Mas isso não é tudo, depois de sancionada a nova lei, foi decretado que os estados garantissem a possibilidade de dividir o imposto em três parcelas. Sendo que a data do pagamento deveria estar relacionada ao último número da placa do automóvel.
Do valor total recolhido, 50% são destinados para o estado e os outros 50% para o município de origem do automóvel. Sendo que ele pode ser utilizado por essas instituições no âmbito da saúde, educação, segurança pública e em outras necessidades da sociedade.
O atraso do pagamento pode trazer problemas como multas e a apreensão do veículo.
Licenciamento
O Certificado de Registo e Licenciamento do Veículo (CRLV) é um documento necessário para que o automóvel possa circular de forma regular no Brasil. Por meio dele, o proprietário pode garantir que está em total conformidade com as condições de segurança e com as normas de emissão de poluente e ruídos.
Nele, é registrado o RENAVAM (Registro Nacional de Veículos Automotores) bem como especificações sobre o veículo, tais como os dados do IPVA e do DPVAT e outras informações importantes.
O documento é emitido no momento do emplacamento de carros zero quilômetro. Após isso, é necessário fazer o pagamento de uma taxa de renovação todo ano.
Para ter acesso ao licenciamento é necessário ter o CRLV anterior e os comprovantes de pagamento do IPVA e da taxa de renovação. A data do pagamento também é definida pelo último número da placa e é diferente em cada estado.
2. Como é calculado o IPVA?
Para chegar à quantia a ser paga pelo proprietário, o governo utiliza como base o valor venal e de mercado do veículo. Seu principal referencial de pesquisa é a tabela FIPE, criada pela Fundação Instituto de Pesquisas e Economia que indica o preço médio de veículos.
O IPVA é um imposto estadual, por isso o valor cobrado varia ao longo do território brasileiro. No entanto, geralmente é cobrado de 2% a 4% para carros e de 1% a 6% para motos, sendo que essa porcentagem incide sobre os valores da tabela FIPE.
3. IPVA e Licenciamento: Valor do Licenciamento
O IPVA e Licenciamento têm valores diferentes, mas não é só isso, enquanto o primeiro só varia de acordo com cada estado, o segundo tem uma taxa fixa para cada categoria de veículo, mas sofre variações a depender da localização do veículo.
Por isso, é necessário verificar o valor no site do DETRAN ou da Secretaria de Fazenda do seu estado. O preço fixo ainda está sujeito a multas e juros caso haja atraso na renovação.
Como foi visto ao longo deste post, o IPVA e licenciamento são duas taxas necessárias para deixar a documentação do veículo em dia. O pagamento delas evitam diversos problemas com o DETRAN.
A partir do momento da aquisição de um veículo o proprietário dele deve estar ciente dos custos anuais extras que serão cobrados.