A greve dos caminhoneiros no Brasil foi notícia em todo mundo. Por ser um meio de transporte que carrega milhares de produtos essenciais para o cotidiano dos brasileiros, esta greve paralisou o país. Como forma de negociar o fim da manifestação, algumas propostas foram sugeridas, como por exemplo o IPVA com desconto para os caminhoneiros.
Entretanto, nem todas estas promessas ainda foram oficialmente estabelecidas. Algumas precisam passar por regulamentações ou ainda só poderão ser oferecidas no próximo ano. Resta aos caminhoneiros aguardarem que os acordos estipulados sejam cumpridos. Ainda, é importante verificar quais Estados estão tomando estas medidas.
Por enquanto, acompanhe este post e mantenha-se atualizado quanto às mudanças exigidas pelos caminhoneiros. Confira os pontos importantes do acordo para o fim da greve, principalmente quanto à questão do IPVA com desconto.
O que foi ou está sendo discutido em relação aos caminhoneiros?
Diversos pontos foram debatidos com os caminhoneiros a fim de interromper a greve. Dentre eles, a diminuição no preço do diesel. Conforme o acordo, o governo prometeu baixar em R$ 0,46 o valor do litro do diesel, o qual espera-se que seja passado aos postos de combustíveis. Este congelamento do valor está estimado para durar 60 dias. Com isso, o impacto nos cofres públicos devem chegar a R$ 13,5 bilhões.
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Outros aspecto debatido foi o cancelamento das multas dadas aos grevistas. Entretanto, cabe salientar que a proposta é uma espécie de anistia da multa, ou seja, a multa será trocada por uma advertência apenas. Esta anistia será concedida às infrações aplicadas entre os dias 21 de maio e 4 de junho. Para isso, o caminhoneiro deverá apresentar um recurso junto ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
No Estado de São Paulo, o desconto em pedágios também é um dos pontos acordados para que a greve terminasse. A medida é referente à isenção do pagamento de pedágio por eixo suspenso do caminhão. Vale salientar que esta isenção já ocorre normalmente em todas as vias federais desde 2015. Entretanto, não acontece nos pedágios de rodovias paulistas.
E o IPVA com desconto, como fica?
Um aspecto muito importante que também foi debatido trata-se do IPVA com desconto para o ano de 2019. Alguns representantes do governo dos Estados confirmaram que irão realizar uma emenda para obter um IPVA diferenciado para os caminhoneiros autônomos. Ainda, há possibilidade do parcelamento do IPVA 2019 em até 6x para estes profissionais.
Porém, estas questões ainda serão oficialmente discutidas para que possam ser inclusas no exercício de 2019.
Por enquanto, o IPVA 2018 deve ser pago normalmente pelos caminhoneiros. Cabe a estes motoristas ficarem atentos à novidades e não deixarem de regularizar a sua situação no ano atual.
Vale lembrar que o IPVA é um tributo cobrado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) em que o caminhão estiver licenciado. Não deixe de conferir o calendário para o pagamento do IPVA, de acordo com o Estado e o final da placa do veículo. Este imposto deve ser pago anualmente ou podendo ser divido em 3 parcelas. Caso seja pago em parcela única, o proprietário recebe o IPVA com desconto de 3% sobre o valor total.
O site da Sefaz de cada Estado permite que o proprietário consulte a situação e o valor do IPVA. Para isso, basta preencher os campos com o número do RENAVAM (Registro Nacional de Veículos Automotores) e a placa do veículo. Caso prefira, é possível verificar estas informações no site do Departamento de Trânsito (Detran) do Estado de licenciamento do caminhão.
Mantenha o IPVA regularizado e evite maiores transtornos
Apesar da impossibilidade de multa ou guincho por estar com o IPVA vencido, este imposto é obrigatório para o licenciamento do caminhão. Todos os débitos, encargos e multas devem estar pagas para que o motorista possa solicitar a renovação do licenciamento. Aí sim, caso o veículo esteja com o licenciamento atrasado, haverá autuação, 7 pontos na Carteira de Habilitação (CNH), e multa de R$ 293,47.
Portanto, resta aos caminhoneiros aguardarem pelas notícias e confirmação das promessas. Quanto ao IPVA com desconto, este só poderá ser aplicado no ano de 2019. Logo, mantenha em dia a sua situação perante à legislação de trânsito e evite problemas com os órgãos fiscalizadores. Seja responsável e dirija com a documentação em dia!